ASSESSORIA JURIDICA

ASSESSORIA JURÍDICA

A ACIM – Associação Comercial e Industrial de Marabá dispõe aos associados de sua assessoria jurídica, a fim de que os empresários tenham a seu dispor um profissional capaz de responder questões de natureza jurídica, empresarial e tributária – consultando-o sempre que necessitar.

O advogado responderá dúvidas e encaminhará parecer aos associados sempre que procurado for, tendo função consultiva em favor do empresário.

Ainda a assessoria jurídica detém o caráter de patrocinar as causas da Associação Comercial e lhe escudar sempre que for possível – bem como representa-la em órgãos de caráter judicial e administrativo – sempre que necessário for.

Ainda detém a Assessoria Jurídica as seguintes funções, perante a entidade:

a) Prestar apoio jurídico na elaboração de projetos de regulamentos, bem como na alteração destes;

b) Elaborar estudos e pareceres que lhe sejam solicitados pelos órgãos de gestão, quer de caráter interno quer em apoio aos municípios associados;

c) Prestar apoio jurídico na análise de processos administrativos;

d) Assegurar o patrocínio judiciário em processos, ações e recursos em que a ACIM seja parte;

e) Elaborar projetos de minuta de acordos, protocolos, ou contratos a celebrar pela Associação com outras entidades;

f) Apoiar a Associação em relações institucionais e em negociações com entidades terceiras;

g) Desenvolver outras funções que revelem da atividade jurídica.

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